170 BILHÕES

O governo federal informa que, "entre 2007 e 2010, serão aplicados R$ 170,8 bilhões no setor de infra-estrutura social e urbana, recursos públicos e privados que vão atender 22,5 milhões de domicílios no caso do saneamento e quatro milhões de famílias com habitação. A maior parte desses investimentos - R$ 106,6 bilhões - irá para a construção de casas, compra de terrenos, reforma de imóveis, aquisição de material de construção e urbanização de favelas e assentamentos".

Fantástico! Maravilhoso! Finalmente o governo Lula está atacando os reais problemas do país.

Quem dera que a realidade fosse tão simples. A notícia é boa, não me entendam mal, mas mascara um sério problema. É que nossos governos —do federal ao municipal— na sua mediocridade, parecem pensar que o problema da habitação, e especialmente o da habitação popular, é um problema meramente quantitativo. Aplique-se os 17 bi em alguns milhares de moradias e teremos resolvido parcialmente o problema.

Nada disso. Nos falta uma política de habitação e programas centrados na idéia de dotar a habitação de caráter social de uma real qualidade, a exemplo do que acontece na Europa. (ver A administração pública e a qualidade da vida urbana, publicado aqui em 13.5.2006)

É claro que prover de abrigo sólido famílias que antes moravam ao relento ou em condições precárias é um grande avanço. Mas porque não ter maiores objetivos, como oferecer teto e vida urbana qualificada? Porque a maioria dos conjuntos habitacionais são verdadeiros pombais, onde só há casas, dispostas numa repetição enlouquecedora, sem espaços públicos hierarquizados e geradores de um senso de comunidade. Fazer mal e fazer bem custa quase a mesma coisa, mas os ganhos em termos de identidade pessoal e dignidade coletiva são inestimáveis.

Uma das razões disso é o fato de que, não havendo um programa de habitação comandado pelo governo, o setor está nas mãos das construtoras, cujo objetivo único é o lucro —sabe-se que dá mais lucro construir habitações para a população de baixa renda do que edifícios de luxo. Baseados em projetos arquitetônicos e urbanísticos indigentes, os resultados acabam sendo catastróficos: ou versões atualizadas dos famigerados BNHs ou uma espécie de “Disneyworld para os pobres”.

É justamente nesse setor que mais se precisa de qualidade arquitetônica e urbana, pois a população de baixa renda não tem os recursos que os mais privilegiados tem de suprir as carências da cidade indo a clubes, viajando ou se cercando de todos os tipos de bens materiais. É preciso pensar em cada conjunto habitacional como uma mini-cidade integrada ao meio urbano circundante, e que as unidades apresentem características de flexibilidade interna e possibilidades de modificação e ampliação ao longo do tempo.

Uma saída para isso? Que o governo tome as rédeas do processo, envolva nele os arquitetos que tem interesse e capacidade para introduzir qualidade nos projetos e deixe para as construtoras a tarefa de construi-los, não de elaborá-los. Concursos públicos são um bom caminho para chegar nesse objetivo, mas não como os que a Caixa Federal tem feito, pois ali os projetos são premiados mas acabam não sendo construidos.

É nessa hora que se deve olhar para fora e ver como os outros resolvem problemas análogos. Um pouco de humildade não faz mal a ninguém.


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