A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A QUALIDADE DA VIDA URBANA

Acostumados ao nosso quotidiano conturbado, envolvido em obter as condições básicas para uma vida digna, não nos damos conta da importância das ações da administração pública para a qualidade da nossa vida. Isso talvez se dê porque, nas últimas décadas, essa iniciativa tem sido tão insuficiente que se tornou pouco visível.

Nestes tempos em que o mercado domina absoluto e só se fala em privatizar tudo, é notável a queda de qualidade da vida urbana em geral. Culpa da pobreza, da violência? Isso só explica parte do problema.

Boa parte da explicação reside no fato de que os governos –municipais, estaduais e federal-- abriram mão do seu papel de promotores da qualidade de vida nas cidades, deixando as iniciativas para a esfera privada. Isso é um erro brutal pois, pela sua própria natureza, a iniciativa privada não visa o bem comum, senão o lucro, mesmo que à custa de valores coletivos importantes. O caso do Museu Iberê Camargo, em Porto Alegre, é, infelizmente, apenas a exceção que confirma a regra.

Dito isso, o que deveriam estar fazendo nossas administrações? Construindo uma cidade adequada para se viver! Mas construindo exatamente o quê? Tudo que nos faz falta para uma vida melhor: praças e parques, centros esportivos, centros comunitários, postos de saúde, escolas, bibliotecas, centros de convenções, etc. Aqui faço uma pausa e pergunto: quantos de vocês tem uma biblioteca pública no seu bairro? E mais, quando foi que tiveram a última notícia da construção de uma na sua cidade? Perguntas de difícil resposta, não é mesmo? As minhas seriam: não e não me recordo. Tanta conversa sobre a importância da educação e tão pouca ação efetiva!

O melhor exemplo das ações que estou reclamando das nossas administrações vem da Europa, berço da nossa cultura e onde não faltam governos eficientes em todos os níveis. Lá os governos são muito ativos e há inúmeros exemplos de programas de qualificação urbana, sendo o mais famoso o caso de Barcelona, já mencionado em postagens anteriores deste blog.

Temos que cobrar enérgicamente mais ações positivas dos nossos governantes pois, se não forem os agentes da melhoria da qualidade da nossa vida, para que servem, só para cobrar impostos? Para que não pareça que nada acontece no Brasil, menciono outra exceção: as gestões de Luiz Paulo Conde e Sérgio Magalhães na cidade do Rio de Janeiro, durante as quais desenvolveram os programas Favela Bairro, Bairrinho e Rio Cidade, com excepcionais resultados.

Sempre haverá os que dirão que nossos governos não agem por falta de recursos. Isso não é verdade, mas vamos admitir que fosse. Ainda assim os governos teriam um papel fundamental, definindo metas e objetivos, determinando o que e como fazer, e estabelecendo parcerias com a iniciativa privada. Por exemplo: definindo que, em tal lugar, se vai construir moradias de tal nível, para tal público, com tais características, e chamando os interessados a construi-las e ganhar o retorno financeiro pelo empreendimento o qual, sendo bem planejado, trará retorno positivo para todos.

Não se trata de defender uma economia estatal em que não há lugar para a iniciativa privada. Nada disso! O que se quer é que os governos assumam o seu verdadeiro papel e não deixem as cidades à deriva, ou seguindo apenas as decisões do mercado. Os espaços de que necessitamos para uma vida digna não acontecerão por vontade própria, muito menos pela generosidade das grandes empresas.

Ilustrando esta discussão, dois edifícios de habitação subsidiada na área metropolitana de Barcelona, patrocinada e financiada pelo governo local. Atenção: isso é habitação popular em um país que não está entre os mais ricos da Europa. Quantos dos edifícios oferecidos semanalmente nos nossos jornais tem essa qualidade?

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